Termos e Condições

1. Identificação e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site e a compra de produtos disponibilizados pela Alma Madalena, NIF 15026130, com sede em Penafiel, 4560-800, Porto, Portugal, contacto almamadalenaoficial@gmail.com (a seguir, a Loja). Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceitado estes termos.

2. Produtos

A Loja comercializa almofadas e artigos de descanso. As imagens são meramente ilustrativas; as características de cada produto constam da respetiva página.

3. Encomendas e preços

Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor. A Loja reserva-se o direito de corrigir erros de preço manifestos. A encomenda considera-se concluída após confirmação enviada por email.

4. Pagamento

São aceites os métodos de pagamento indicados no checkout (cartão de crédito/débito, Multibanco, MB WAY, PayPal, Apple Pay, entre outros). O pagamento é processado de forma segura pelos respetivos prestadores.

5. Envio e entrega

O envio é gratuito para Portugal Continental (exceto ilhas). As encomendas são processadas em 1 a 3 dias úteis. Os prazos de entrega são indicados no momento da compra e podem variar consoante a transportadora.

6. Direito de livre resolução

O cliente dispõe do prazo legal de 14 dias, a contar da receção, para resolver o contrato sem necessidade de justificação. A Loja oferece ainda um período de teste de 30 noites, descrito na Política de Devoluções.

7. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável a bens de consumo, nos termos da lei portuguesa.

8. Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso indevido dos produtos nem por atrasos imputáveis a terceiros.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marca e logótipo) são propriedade da Alma Madalena e não podem ser reproduzidos sem autorização.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios e ao Livro de Reclamações eletrónico.